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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:23

Justiça nega novamente pedido de progressão de regime a Suzane

A Promotoria já havia se posicionado contra a concessão do benefício de progressão de regime a Suzane, por considerá-la "dissimulada"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:10

Acidente. Veículo automotor. Invasão da casa da autora.

Indenização a vítima. Dano material e moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:05

Apelada que, de forma indevida, inseriu gravame no veículo adquirido pela apelante, impedindo-a de exercer os direitos inerentes à propriedade.

Apelação cível. Indenização por dano moral. Pedido de majoração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:35

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Transferência de veículo.

Apelação cível. Direito público não especificado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:35

Ação de indenização. Danos morais. Furto em estacionamento de shopping.

Apelação cível. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:35

Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples estacionamento para a comodidade dos usuários do Mac Donald's. Dever de guarda e vigilância da ré não configurado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:05

Homem é condenado por receptação de veículo

Inquérito Policial. Receptação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:55

Reparação de danos morais. Indenização. Arbitramento do valor.

Ao arbitrar o quantum relativo à reparação do dano moral, deve-se levar em conta a intensidade do sofrimento, a gravidade da lesão, a repercussão e a extensão do dano.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:07

Acidente causado por veículo estatal gera indenização

Ação de Reparação de Danos em Acidentes de Veículos c/c Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:37

Recurso penal. Tipicidade.

Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Supressão ou raspagem de número de chassi.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:53

Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:30

Adicional de transferência só é pago quando houver mudança de domicílio

Turma decidiu dar provimento ao recurso de uma construtora, reformando a sentença que a havia condenado ao pagamento do adicional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:45

Recurso de revista. Grupo econômico. Teoria do empregador único. Transferência para o exterior.

Unicidade contratual. Inexistência de suspensão contratual.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:30

Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional

O Tribunal Regional entendeu ser devido o pagamento do adicional de transferência no período em que o reclamante trabalhou na cidade de Blumenau, por se tratar de transferência com natureza provisória
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:00

Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima

O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:10

Pedido de demissão não impede bancário de receber adicional de transferência

Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:37

Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:00

Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias

Descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 350

A Promotoria já havia se posicionado contra a concessão do benefício de progressão de regime a Suzane, por considerá-la "dissimulada"

Indenização a vítima. Dano material e moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.

Apelação cível. Indenização por dano moral. Pedido de majoração.

Apelação cível. Direito público não especificado.

Apelação cível. Dever de indenizar.

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples estacionamento para a comodidade dos usuários do Mac Donald's. Dever de guarda e vigilância da ré não configurado.

Inquérito Policial. Receptação

Ação de conhecimento

Ao arbitrar o quantum relativo à reparação do dano moral, deve-se levar em conta a intensidade do sofrimento, a gravidade da lesão, a repercussão e a extensão do dano.

Ação de Reparação de Danos em Acidentes de Veículos c/c Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte

Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Supressão ou raspagem de número de chassi.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.

Turma decidiu dar provimento ao recurso de uma construtora, reformando a sentença que a havia condenado ao pagamento do adicional

Unicidade contratual. Inexistência de suspensão contratual.

O Tribunal Regional entendeu ser devido o pagamento do adicional de transferência no período em que o reclamante trabalhou na cidade de Blumenau, por se tratar de transferência com natureza provisória

O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado

Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva

Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima

Descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa

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